PASSAPORTES

Os registos de Passaportes emitidos em Angra do Heroísmo, entre os anos de 1770 e 1937, encontram-se digitalizados e disponíveis para consulta.

PESQUISA DE PASSAPORTES


ESCLARECIMENTO

Os Passaportes emitidos a açorianos durante o período da Capitania Geral dos Açores (1766 a 1828), estão à guarda do Arquivo de Angra do Heroísmo e os respetivos registos disponíveis on-line.

Após 1832, entrou em vigor o regime dos Governos Civis de Angra, Horta e Ponta Delgada, razão pela qual a pesquisa deve incidir nos respetivos distritos.

Para o período da Guerra Civil (1828 a 1832) este Arquivo não dispõe de registos de Passaportes.



CUSTOS DE PESQUISA

A documentação de cada processo de Passaporte não se encontra digitalizada; porém está acessível para consulta local, sem custos.
Os custos do trabalho de pesquisa para o exterior estão fixados pela Portaria nº 18/2011, de 24 de março:

Anexo à Portaria:
«4 - Serviço de pesquisas
Por  norma  não  compete  aos  organismos  dependentes  da  DRaC  efectuar  as  pesquisas pretendidas  pelos  utilizadores,  mas  quando  tal  seja  imprescindível,  deve-se  cobrar  os seguintes montantes:

a) Período inicial de 30 minutos é gratuito;
b) 1ª hora ou fracção: 15,00 €;
c) 2ª e cada uma das seguintes, ou fracções: 20,00 €.»